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Privatizações Já: Por que a Missão defende a saída do Estado da gestão de empresas
O debate sobre o tamanho do Estado e sua eficiência na gestão de empresas públicas é um dos divisores de águas na política nacional. Para a Missão, a permanência do governo como controlador de empresas estatais gera ineficiência crônica, drena recursos dos pagadores de impostos que deveriam ir para áreas essenciais e abre margem para…
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Menos Estado, Mais Liberdade: A proposta da Missão para destravar a economia brasileira
O sufocamento da iniciativa privada através de uma carga tributária complexa e de uma burocracia estatal excessiva é um dos maiores entraves ao crescimento do Brasil. Alinhada com os princípios de liberdade económica, a Missão defende uma reformulação profunda na relação entre o Estado e as empresas, priorizando a desburocratização e o corte de privilégios…
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A proposta da Missão para o fim de benefícios em crimes hediondos
A segurança pública e a proteção das camadas mais vulneráveis da sociedade são pilares inegociáveis para a Missão. Diante de um sistema penal que muitas vezes privilegia o criminoso em detrimento da vítima, o partido defende uma reforma drástica na execução penal brasileira, com foco total na extinção de benefícios para condenados por crimes hediondos,…
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Reforma do Judiciário: A proposta da Missão para limitar decisões monocráticas no STF
O equilíbrio entre os Poderes da República tem sido um dos temas mais debatidos na política brasileira recente. Diante de um cenário de crescente interferência entre funções institucionais, o Partido Missão defende como pauta programática a reformulação do rito de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), focando especialmente na limitação drástica das chamadas decisões monocráticas.…
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O que é o Direito Penal do Inimigo? A proposta da Missão para o combate às facções
O avanço do crime organizado e o controle territorial exercido por facções criminosas no Brasil têm centralizado os debates sobre segurança pública. Uma das pautas programáticas de maior impacto defendidas pelas lideranças do Partido Missão envolve a aplicação prática do conceito jurídico conhecido como “Direito Penal do Inimigo” para o enfrentamento de grandes organizações criminosas.…